O QUE É?
É a reativação do registro da empresa que está com o status de registro interrompido.
COMO SOLICITAR?
POSSUI TAXA DE EMISSÃO?
A solicitação não tem custo.
LEGISLAÇÃO CAU/BR:
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2012 - Dispõe sobre o registro e sobre a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
É a reativação do registro da empresa que está com o status de registro interrompido.
COMO SOLICITAR?
1. Acesse a página da empresa no SICCAU;
2. Clique em Protocolo > Cadastrar Protocolo;
3. Selecione o grupo de assunto: “CADASTRO EMPRESA”;
4. Selecione o assunto: “REATIVAÇÃO DE REGISTRO PESSOA JURÍDICA”;
5. Formalize a solicitação no campo “Descrição”;
6. Para finalizar, clique em “Cadastrar”.
POSSUI TAXA DE EMISSÃO?
A solicitação não tem custo.
LEGISLAÇÃO CAU/BR:
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2012 - Dispõe sobre o registro e sobre a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.