O QUE É?
É a inclusão de profissional arquiteto e urbanista como responsável técnico pela empresa de arquitetura e urbanismo, ou ainda, como componente de seu quadro técnico.
Os profissionais nessa condição ficam habilitados a emitir Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) tendo a pessoa jurídica como “Empresa Contratada” no documento.
COMO SOLICITAR?
1. Acesse a página da empresa no SICCAU;
2. Clique em Protocolo > Cadastrar Protocolo;
3. Selecione o grupo de assunto: “CADASTRO EMPRESA”;
3. Selecione o assunto: “PRORROGAÇÃO, BAIXA, SUBSTITUIÇÃO OU INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO OU QUADRO TÉCNICO”;
4. Formalize a solicitação no campo “Descrição”;
5. Anexe o documento comprobatório através do botão “Novo Documento”;
6. Para finalizar, clique em “Cadastrar”.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
POSSUI TAXA DE EMISSÃO?
A solicitação não tem custo.
QUANTO TEMPO LEVA?
O prazo para análise é de até 15 dias úteis, após sanadas eventuais pendências.
LINK SUGERIDOS:
Tutorial SICCAU: Incluir Responsável Técnico
É a inclusão de profissional arquiteto e urbanista como responsável técnico pela empresa de arquitetura e urbanismo, ou ainda, como componente de seu quadro técnico.
Os profissionais nessa condição ficam habilitados a emitir Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) tendo a pessoa jurídica como “Empresa Contratada” no documento.
COMO SOLICITAR?
1. Acesse a página da empresa no SICCAU;
2. Clique em Protocolo > Cadastrar Protocolo;
3. Selecione o grupo de assunto: “CADASTRO EMPRESA”;
3. Selecione o assunto: “PRORROGAÇÃO, BAIXA, SUBSTITUIÇÃO OU INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO OU QUADRO TÉCNICO”;
4. Formalize a solicitação no campo “Descrição”;
5. Anexe o documento comprobatório através do botão “Novo Documento”;
6. Para finalizar, clique em “Cadastrar”.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
•RRT de Cargo ou Função do arquiteto e urbanista, indicado como responsável técnico ou componente do quadro técnico.
•Comprovante de vínculo entre a pessoa jurídica e o arquiteto, como por exemplo: carteira de trabalho e previdência social (CTPS); contrato de prestação de serviços; portaria de nomeação ou termo de exercício no serviço público, etc. Caso o arquiteto indicado seja sócio da empresa, este item é dispensado.
POSSUI TAXA DE EMISSÃO?
A solicitação não tem custo.
QUANTO TEMPO LEVA?
O prazo para análise é de até 15 dias úteis, após sanadas eventuais pendências.
LINK SUGERIDOS:
Tutorial SICCAU: Incluir Responsável Técnico