O QUE É?
É a retirada de profissional arquiteto e urbanista como responsável técnico pela empresa de arquitetura e urbanismo, ou ainda, de profissional que deixou de compor o seu quadro técnico, podendo ser solicitada tanto pelo profissional quanto pela empresa.
No caso de retirada de responsável técnico, é preciso que a empresa possua pelo menos um arquiteto em seu quadro, ou apresente um novo responsável técnico para substituí-lo.
COMO SOLICITAR?
1. Acessar a plataforma SICCAU (login com CPF/CNPJ e senha);
2. Clique em Protocolo > Cadastrar Protocolo;
3. Selecione o grupo de assunto: “CADASTRO EMPRESA”;
4. Selecione o assunto: “PRORROGAÇÃO, BAIXA, SUBSTITUIÇÃO OU INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO OU QUADRO TÉCNICO”;
5. Formalize a solicitação no campo “Descrição”;
6. Anexe o documento comprobatório através do botão “Novo Documento”;
7. Para finalizar, clique em “Cadastrar”.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
A baixa deve ser solicitada mediante apresentação de documento comprobatório de encerramento do vínculo entre as partes, e ausência de RRT em aberto em nome do(a) arquiteto(a) e urbanista que se retira, inclusive de seu RRT de Cargo ou Função.
POSSUI TAXA DE EMISSÃO?
A solicitação não tem custo.
QUANTO TEMPO LEVA?
O prazo para análise é de até 15 dias úteis, após sanadas eventuais pendências.
LINK SUGERIDOS:
Tutorial SICCAU: Solicitação de Baixa de Responsável Técnico
É a retirada de profissional arquiteto e urbanista como responsável técnico pela empresa de arquitetura e urbanismo, ou ainda, de profissional que deixou de compor o seu quadro técnico, podendo ser solicitada tanto pelo profissional quanto pela empresa.
No caso de retirada de responsável técnico, é preciso que a empresa possua pelo menos um arquiteto em seu quadro, ou apresente um novo responsável técnico para substituí-lo.
COMO SOLICITAR?
1. Acessar a plataforma SICCAU (login com CPF/CNPJ e senha);
2. Clique em Protocolo > Cadastrar Protocolo;
3. Selecione o grupo de assunto: “CADASTRO EMPRESA”;
4. Selecione o assunto: “PRORROGAÇÃO, BAIXA, SUBSTITUIÇÃO OU INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO OU QUADRO TÉCNICO”;
5. Formalize a solicitação no campo “Descrição”;
6. Anexe o documento comprobatório através do botão “Novo Documento”;
7. Para finalizar, clique em “Cadastrar”.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
A baixa deve ser solicitada mediante apresentação de documento comprobatório de encerramento do vínculo entre as partes, e ausência de RRT em aberto em nome do(a) arquiteto(a) e urbanista que se retira, inclusive de seu RRT de Cargo ou Função.
POSSUI TAXA DE EMISSÃO?
A solicitação não tem custo.
QUANTO TEMPO LEVA?
O prazo para análise é de até 15 dias úteis, após sanadas eventuais pendências.
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